Pessoa Física ou Jurídica: o que é melhor para engenheiros e arquitetos?
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Engenheiros e arquitetos são profissionais liberais e que, por essa razão, podem atuar sem vínculo empregatício e de forma independente como Pessoa Física ou Jurídica.
Isso faz com que diversos profissionais do setor tenham dúvidas em relação à forma de atuação mais vantajosa. É comum que se pense que a atuação como autônoma seja a que mais vantajosa para engenheiros e arquitetos, mas já adiantando, nem sempre isso se mostra como uma verdade.
Pensando nisso, nossos especialistas prepararam esse artigo sobre o que é melhor para engenheiros e arquitetos, trabalhar como Pessoa Física ou Jurídica, por isso, leia-o atentamente.
Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (PJ): o que é mais vantajoso para engenheiros e arquitetos?
Como já citado na introdução, tanto engenheiros quanto arquitetos são profissionais liberais. Isso quer dizer que eles podem trabalhar por conta própria, sem que seja necessário constituir um vínculo empregatício.
Outra característica dessas profissões é possuir um órgão ou entidade de classe que regulamenta as diretrizes técnicas e éticas de atuação.
Dessa maneira, engenheiros e arquitetos podem escolher trabalhar de três formas: como pessoa física, sendo contratado em regime CLT, como prestador de serviços autônomo, também como pessoa física, constituindo pessoa jurídica, seja para empreender, seja para trabalhar como prestador de serviços.
Seja pessoa física ou PJ, existem uma série de particularidades relacionadas a sua atuação. Veja a seguir com mais detalhes cada uma delas:
CLT
O profissional, contratado por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) possui uma série de direitos trabalhistas, com a vantagem de não precisar se preocupar com a sua tributação.
Isso porque os seus impostos são recolhidos diretamente na folha de pagamento. No entanto, sua grande desvantagem é que precisa cumprir uma carga horário mínima, o que pode limitar bastante a sua atuação. Além disso, o salário nessa modalidade tende a ser menor.
Prestador de serviços autônomo
Engenheiros e Arquitetos também podem atuar como pessoa física, prestando serviços como autônomos. Por se tratar de uma forma de atuação em que não há vínculo empregatício, o profissional possui uma carga horária mais flexível.
No entanto, o seu recolhimento de impostos é feito pelo próprio profissional, e com alíquotas altas. Elas são calculadas a partir do Imposto de Renda de pessoa física, e podem chegar a 27,5% da sua receita.
Pessoa Jurídica
Atuando como PJ, o engenheiro ou arquiteto, naturalmente, deve constituir um CNPJ.
Ele serve tanto para quem deseja prestar serviços como pessoa jurídica e tanto para quem deseja abrir um escritório de engenharia ou arquitetura. Nesse caso, é possível ter uma série de benefícios tributários, caso sejam enquadrados no regime tributário do Simples Nacional.
Agora que você já sabe qual a melhor forma de atuação como Pessoa Física ou Jurídica. Veja a seguir como formalizar-se como PJ.
Leia também: Como abrir uma empresa de construção civil: entenda o passo a passo.
Como se tornar Pessoa Jurídica?
Para se tornar uma PJ, o processo a ser feito deve ser o mesmo realizado para a abertura de empresas.
Nesse sentido, o suporte de uma contabilidade de confiança é fundamental para garantir que todos os processos sejam feitos de forma regular. Para te ajudar a entender mais sobre isso, preparamos um pequeno passo a passo.
Escolha da natureza jurídica
O primeiro passo para se formalizar como pessoa jurídica é escolher a seu tipo societário ou natureza jurídica.
Essa escolha irá determinar uma série de obrigações empresariais, como se dá o quadro societário das empresas, e o seu capital social. Dentre as diversas opções disponíveis na legislação brasileira, duas se destacam para engenheiros e arquitetos:
- Para empreender individualmente: Sociedade Limitada Unipessoal;
- Para quem deseja empreender com sócios: Sociedade Simples.
Emissão do CNPJ
Para se tornar uma pessoa jurídica, deve-se constituir um CNPJ, esse é o número mais importante da sua empresa, pois será utilizado em todos os documentos oficiais da empresa.
A emissão de CNPJ pode ser feita de forma online, por meio do Portal Redesim.
Escolha do regime tributário
A escolha do regime tributário, é fundamental para a saúde financeira da empresa. Isso porque ele define como é feito o recolhimento dos impostos da empresa, e sobre quais alíquotas.
Com isso, o empresário deverá escolher entre:
- Simples Nacional;
- Lucro Real;
- Lucro Presumido.
Inscrições e autorizações
Por fim, o último passo para legalizar a sua empresa e começar a atuar no mercado como PJ envolve uma série de inscrições e autorizações necessárias para uma atuação regular.
Os principais são:
- Registro na Junta Comercial e Receita Federal;
- Inscrição Estadual para emissão de nota fiscal;
- Registro no CREA ou no CAU;
- Alvará de funcionamento do Corpo de Bombeiros;
- Alvará de funcionamento da Prefeitura.
Agora que você já sabe o que é mais vantajoso: atuar como pessoa física ou jurídica, é importante frisar que o processo de abertura e gestão do seu CNPJ, é facilitado com o suporte de uma contabilidade especializada.
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