Carga tributária da construtora: como reduzir os impostos pagos na construção civil?

A carga tributária brasileira é conhecida por sua onerosidade. Isso não impede, entretanto, que os empreendedores continuem apostando em suas ideias e optando pelo empreendedorismo. 

Felizmente, hoje existem métodos para reduzir a carga tributária e dar mais fôlego financeiro para empresas dos mais diversos segmentos, inclusive das construtoras.

Dessa forma, preparamos esse artigo para te inteirar sobre as melhores práticas para reduzir a carga tributária da construtora!

Desejamos uma boa leitura!

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Carga tributária: o que é?

Entende-se por carga tributária o montante arrecadado pelo Estado através do recolhimento de tributos, que são arrecadações financeiras obrigatórias, dos seus contribuintes, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. 

Os tributos são usados para financiar as atividades do Estado que beneficiam a população na totalidade, justificando seu recolhimento compulsório.

Existem diferentes tipos de tributos, mas os mais conhecidos são as taxas e os impostos. As taxas são usadas para custear fins específicos, sendo previamente informados, como a iluminação pública, por exemplo. Já os impostos são usados para financiar atividades do Estado de modo geral. 

A carga tributária arrecadada por um país representa uma parcela considerável de seu Produto Interno Bruto (PIB).

Por que investir em gestão tributária para a construtora?

Todo empreendedor em algum momento da vida se deparou com a informação de que o Brasil é um dos países com a tributação mais pesada do mundo, sendo particularmente lembrado quando o assunto é tributação de empresas. 

Essa onerosidade no recolhimento dos tributos acaba, por vezes, afastando novos empresários, o que não é interessante para a economia brasileira. 

Devido a isso, hoje existem métodos para reduzir a carga tributária da construtora e outras empresas. São um conjunto de práticas que buscam encontrar, nas leis, brechas que concedam à empresa  alívios fiscais. 

Todavia, para tanto, é necessário que haja o acompanhamento assíduo das obrigações tributárias da empresa, bem como da legislação tributária nacional e suas constantes atualizações. Dessa forma, ter uma boa gestão tributária é essencial para  redução da carga tributária da construtora.

Como reduzir a carga tributária da construtora?

Como vimos, existem mecanismos para reduzir a carga tributária das construtoras. A aplicação desses mecanismos recebe o nome de planejamento tributário ou elisão fiscal, que, em suma, é a adoção de práticas legais que visam encontrar nas leis oportunidades de alívio fiscal para o empreendimento.

A elaboração do planejamento fiscal é de responsabilidade do profissional responsável pela gestão tributária e deve ser personalizada, visto que as oportunidades vão variar de empresa para empresa.

Algumas boas práticas para reduzir a carga tributária da construtora e elaborar um bom planejamento fiscal são:

Enquadrar a empresa no melhor regime tributário

Um dos métodos de maior impacto na redução tributária, o enquadramento de uma empresa em um regime tributário deve ser uma decisão estratégica tomada após muito estudo, visto a magnitude dos seus impactos. 

O regime tributário diz respeito à forma como uma empresa será tributada e determina quais impostos serão recolhidos e quais alíquotas serão aplicadas. 

Para fins de exemplo, a tributação de uma empresa pode representar mais de 30% do seu faturamento, a depender da forma como ela é tributada.

Atualmente existem três regimes tributários no Brasil:

• Lucro Real;
• Lucro Presumido;
• Simples Nacional. 

A tarefa de decidir o regime tributário se torna especialmente complexa porque nem todas as empresas podem optar entre todos os três regimes, pois há restrições legais que devem ser consideradas.

Buscar os melhores benefícios fiscais disponíveis

Os benefícios fiscais são benefícios oferecidos pelo governo para algumas empresas e podem aparecer como redução ou isenção da alíquota de determinado imposto, ou, prazos diferenciados para o seu pagamento, por exemplo.

Esses benefícios podem ter regulações particulares de estado para estado e de município para município e apresentam alguns critérios de adesão.

Elaborar um calendário tributário

As obrigações fiscais de uma empresa podem se tornar uma dor de cabeça se não forem devidamente organizadas. São um conjunto de tarefas com prazos distintos, cujo o não pagamento pode acarretar multas e sanções. 

Além de onerar a empresa financeiramente, esses débitos comprometem a sua imagem com clientes e investidores, além de ser critério de indeferimento em licitações públicas e na obtenção de benefícios fiscais.

Dessa forma, ter essas obrigações devidamente organizadas em um calendário facilita o processo e impede que a empresa caia na inadimplência.

Contar com o apoio de uma contabilidade especializada

O sucesso de uma gestão tributária depende da expertise do profissional responsável, visto que, como vimos, dependem do domínio de técnicas e conhecimentos contábeis. 

Portanto, a escolha do profissional mais adequado é uma parte vital do processo de redução da carga tributária da construtora.

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